Ditadura Militar

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

   Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - que representava a oposição, mas que era, de certa forma, controlada - e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) – que representava os militares.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

    Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

    Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

    O AI-5 (Ato Institucional número 5), emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985), é considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

    A junta militar era formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

    Cinco dias depois de a Junta Militar assumir o poder no lugar do adoentado Costa e Silva e agravar ainda mais a política no país, militantes do MR8 e da ALN decidiram, sequestrar o embaixador dos EUA no Brasil. E assim, em 4 de setembro de 1969, Charles Burke Elbrick se tornaria o primeiro diplomata dos EUA a ser sequestrado em todo o mundo, e a ação seria a primeira desse tipo realizada na América do Sul.
    O sequestro foi bem sucedido, com ele conseguiram a libertação de 15 presos políticos e mais, os guerrilheiros conseguiram também divulgar nas rádios e jornais de todo o país um manifesto contra a ditadura, o que despertou a atenção nacional e internacional para sua luta contra os militares (nesse tempo todo e qualquer tipo de mídia estavam censurados).

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

    Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. 

    O período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. 

    Com o Ato Institucional nº 5, em vigor desde 1968, o sistema repressivo desencadeou ações violentas contra todos os opositores do regime. Os principais alvos da repressão policial-militar foram as organizações guerrilheiras. Existiam muitas organizações armadas, mas os principais grupos que atuaram neste período foram: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
    Apesar de terem realizado grandes conquistas para a oposição, todas as organizações guerrilheiras urbanas foram destruídas ou completamente desarticuladas. A maioria dos militantes dessas organizações morreu em combate com os agentes dos órgãos de repressão. Aqueles que sobreviveram ficaram presos ou foram banidos do país. O golpe final da ditadura contra as organizações armadas foi dado com a destruição da Guerrilha do Araguaia, que havia sido promovida pelo PCdoB. 

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Época do seu governo coincide com o fim do Milagre Econômico.

A oposição política começa a ganhar espaço. 

Seu governo abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

       A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. 

   Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

        Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
   No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
   Era o fim do regime militar. Porém, Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente, José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

Músicas como forma de revolta

    A ditadura militar no Brasil caracterizou-se pela falta de democracia, eliminação de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

    Essa época foi, musicalmente, a mais produtiva, tendo em vista que as mensagens transmitidas pelas canções deveriam ser subentendidas pelos cidadãos, mas não serem notadas pelos governos.

Apesar de você, de Chico Buarque

“Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão”

O trechos acima critica ao poder soberano, controlador, dos militares. Faziam o que queriam, mandavam em tudo e todos, e quem discordasse ou fosse contra, e expressasse sua opinião, era assassinado.

“Apesar de você
amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro

(...)

Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar

(...)

E esse dia há de vir
antes do que você pensa
(...)
Como vai abafar
Nosso coro a cantar”

Os trechos acima mostram que, quando o povo perceber que unido é mais forte, os ditadores não vão ter como combatê-los. Vão fazer com que eles sofram o dobro do sofrimento que causaram.

Meu Caro Amigo, de Chico Buarque

No trecho a seguir podemos perceber bem a relação da música com a ditadura no sentido das censuras. Quando ele diz que não pode contar as novidades, e durante a música repete apenas as mesmas, sobre o futebol, samba, rock’n’roll, tempo.. Nada muito relevante e desconhecido pelos outros, e afirma depois que a coisa está preta, e ele não pode entrar em detalhes

“Meu caro amigo eu não pretendo provocar
Nem atiçar suas saudades
Mas acontece que não posso me furtar
A lhe contar as novidades

Aqui na terra tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock'n'roll
Uns dias chove, noutros dias bate sol

Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”

Cálice, de Chico Buarque

Sapato 36, de Raul Seixas

No trecho a seguir, percebemos fortemente a crítica feita à ditadura, à repressão e à imposição feita sem o consenso dos demais. Ele questiona o motivo dos militares acreditarem ter o direito a controlar a vida de todas as outras pessoas. Critica também a forma como eles impõem esse poder, a violência que eles utilizam para ter respeito, que na verdade provoca o medo, afinal, só teriam respeito quando respeitassem os outros, o que contradiz tudo o que foi feito pelos militares na ditadura. 

“Por que cargas d'águas
Você acha que tem o direito
De afogar tudo aquilo que eu
Sinto em meu peito
Você só vai ter o respeito que quer
Na realidade
No dia em que você souber respeitar
A minha vontade”

Jovens Revolucionários

   A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, a Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

   Este estilo populista e de esquerda chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição acusavam João Goulart de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

   No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza uma grande reunião popular no Rio de Janeiro, onde defende as Reformas de Base e promete mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.
   Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. 

   O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, João Goulart deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este extingue mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

A partir daí, o Brasil vivencia a ditadura militar, governo de generais autoritaristas, que ficam no poder de 1964 a 1985.

   Os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram, antes de abril de 1964, um dos grupos que mais pressionavam o governo João Goulart no sentido de fazê-lo avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais. Por isso, aos olhos dos militares que tomaram o poder, eles eram um dos setores mais identificados com a esquerda, comunista, subversiva e desordeira; uma das formas de desqualificar o movimento estudantil era chamá-lo de baderna, como se seus agentes não passassem de jovens irresponsáveis, e isso se justificava para a intensa perseguição que se estabeleceu.
   Logo em novembro de 1964 o governo Castelo Branco fez aprovar uma lei que ficou conhecida como lei "Suplicy de Lacerda", nome do ministro da Educação, que reorganizava as entidades, proibindo-as de desenvolverem atividades políticas.
   Os estudantes reagiram negando-se a participar das novas entidades oficiais e realizando manifestações públicas (passeatas), que se tornaram cada vez mais freqüentes e concorridas. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil procurou assegurar a existência das suas entidades legítimas, agora na clandestinidade.

   De 1964 a 1968, a luta dos estudantes passou a ser clandestina, ou seja, a UNE fora dissolvida, mas continuava a existir na ilegalidade, assim como vários partidos de esquerda. Havia uma esperança de que a situação política fosse revertida e os militares golpistas voltassem para a caserna. 1968 foi o ano de todos os protestos. Movida pelos movimentos internacionais daquele ano, a resistência à ditadura no Brasil promoveu passeatas e atos públicos de grande repercussão. O movimento estudantil não parava de crescer, e com ele a repressão. No dia 28 de março de 1968 uma manifestação contra a má qualidade do ensino, realizada no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro, foi violentamente reprimida pela polícia, resultando na morte do estudante Edson Luís Lima Souto.

   A reação estudantil foi imediata: no dia seguinte, o enterro do jovem estudante transformou-se em um dos maiores atos públicos contra a repressão; missas de sétimo dia foram celebradas em quase todas as capitais do país, seguidas de passeatas que reuniram milhares de pessoas.

   A esperança apagou-se de vez, em 13 de dezembro de 1968, quando o Congresso foi fechado e o Ato Institucional Nº 5 foi divulgado, abolindo qualquer possibilidade de diálogo, numa ditadura que se tornou ainda mais repressiva e sanguinária. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. (Governo Medici, conhecido como “anos de chumbo”).

   As conseqüências do endurecimento do regime militar foram irreversíveis em alguns setores de oposição. Estava declarada a luta armada no Brasil.
   A luta armada gerou os famosos guerrilheiros da esquerda radical. Consistiu em jovens idealistas, a maioria com menos de 25 anos de idade, a pegar em armas, a assaltar bancos e supermercados, obtendo através destas ações, fundos para manter os guerrilheiros, todos a viver na clandestinidade, impossibilitados de trabalhar ou de ter direitos cívicos. Ataques a quartéis militares para a obtenção de armas e munições também fizeram parte da luta armada. Mas os movimentos mais complexos desta luta foram os seqüestros a diplomatas de importantes governos que faziam a representação dos seus países no Brasil.

   De 1969 a 1970, quatro grandes seqüestros abalaram a ditadura militar, causando-lhe constrangimento diplomático no cenário internacional e proporcionando uma grande derrota política. O primeiro, realizado em setembro de 1969, foi do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, e o de maior repercussão nacional e internacional (efetivado pela ANL juntamente com o MR-8). Vieram, em 1970, os seqüestros do cônsul japonês Nobuo Okushi, do embaixador alemão Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben, do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher (dois deles de autoria da VPR e um da ANL). Realizados para chamar a atenção internacional do que acontecia no Brasil, os seqüestros aos diplomatas serviram para a troca dos líderes políticos que estavam presos nos calabouços a sofrer torturas, tendo muitos deles falecido, por não resistir às atrocidades. A logística dos seqüestros mostrou a habilidade ofensiva dos grupos armados, mas foi o golpe de misericórdia sobre as suas cabeças, tendo em vista que forçou o regime militar a intensificar a perseguição e repressão aos que se opunham à ditadura, agindo de forma violenta, matando, torturando e aniquilando de vez qualquer resistência. Logo, os seqüestros representaram o auge da resistência armada e, também, o seu fim definitivo.

Para não dizer que eu não falei das flores, de Geraldo Vandré

 Pra não dizer que não falei das flores, a canção que embalou as marchas contra a Ditadura no Brasil e tornou-se um hino revolucionário, num tempo no qual não havia Internet. 

Resistência à Ditadura Militar

    Durante a ditadura militar no Brasil, vários grupos resistiram e procuraram combatê-la pela guerrilha. Dentre eles, citamos os principais: Ação Popular (AP), nascida em 1961, com a divisão da Juventude Universitária Católica (JUC), seu maior peso era no Movimento Estudantil; Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (POLOP), fundada em 1961; Partido Comunista do Brasil (PCdoB) uma das maiores dissidência do PCB, criado em 1962; Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8); Aliança Libertadora Nacional (ALN), cisão do PCB surgida em 1967; Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), outra cisão do PCB formalizada em 1968; e Vanguarda Popular Revolucinária (VPR), que enfatizava a ação revolucionária imediata.

Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (POLOP)

          A Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM- POLOP) foi uma das ascendências da esquerda revolucionária brasileira, tendo sido o primeiro agrupamento a se organizar como opção partidária ao PCB (exeto pelas organizações trotskistas), em 1961.

     A Política Operária (Polop) foi uma organização brasileira de esquerda, contrária à linha do Partido Comunista Brasileiro e que deu origem a várias outras organizações. Seus principais fundadores foram Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini (ambos da Mocidade Trabalhista), Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira e Paul Singer (estes do PSB).
     Já em 1964, depois do golpe que derrubou o governo do presidente João Goulart, a POLOP tentou estabelecer uma guerrilha contra o regime militar, mas foi abortada ainda na fase de planejamento. Nesse mesmo ano, em São Paulo, uma "ala esquerda" da organização uniu-se a militantes remanescentes do MNR para constituir a VPR.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

      Fundado em 1922, o Partido Comunista Brasileiro é o mais antigo do país. Foi colocado na ilegalidade na época do regime militar e, ao adequar suas políticas as circunstâncias impostas em função de, possivelmente, serem legalizados, alguns integrantes ficaram inconformados, abandonaram o partido e, liderados por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar, em 1962, formaram um novo: o PCdoB, e enfatizaram sua marca revolucionária. Foi uma das maiores dissidências do PCB e apesar da clandestinidade deste novo partido, diversos políticos e partidários se apresentaram nas fileiras da luta armada contra os militares.

     Muito perseguido pelo regime militar, um de seus maiores feitos foi a criação da Guerrilha do Araguaia em 1972-1975. Esse movimento revolucionário foi composto, em sua maior parte, por estudantes. Teve como objetivo criar uma revolta socialista, com base nas revoluções cubana e chinesa, que derrubaria o governo militar imposto naquela época e o substituiria pelo socialismo. A guerrilha totalizou cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PCdoB e 17 recrutados da região. 

     O partido só passou a funcionar legalmente ao fim da ditadura, em 1985, durante o governo de José Sarney.

     *O PCdoB é inspirado pela Ideologia Marxista-Leninisma, procurando aplicá-la e desenvolvê-la de acordo com a realidade do Brasil. 

Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8)

        O MR-8 foi mais uma organização brasileira de esquerdaque participou do combate armado ao regime militar e tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no Brasil. Assim como outras, também se originou de um desacordo do PCB. Inicialmente chamada de DI-GB, a organização formou-se em 1964, separando-se do PCB em novembro de 1966, quando das eleições legislativas realizadas naquele ano, os militantes da DI-GB, ao contrário as orientações do PCB, recomendaram o voto nulo.
        A DI-GB manteve seu perfil próprio, ampliando-se consideravelmente no decorrer de 1968, quando teve um papel de destaque nas mobilizações estudantis. Em abril de 1969, definiu-se como "organização comunista empenhada na guerra revolucionária", datando daí sua participação em ações armadas. Em setembro de 1969, teve papel vital na realização do seqüestro do embaixador norte americano, sendo auxiliada na execução da ação pela ALN (Ação Libertadora Nacional). Foi no curso desta ação que a DI alterou seu nome para MR-8, com o objetivo de confundir a repressão que anunciara, semanas antes, a destruição da organização. O nome permaneceu desde então.
       Apesar de sucessivos golpes da repressão, em 1970, o MR-8 ampliou seu trabalho, estabelecendo contatos em áreas rurais. Entretanto, em meados de 1971 e 1972, novos golpes da repressão quase arrasaram a organização, obrigando a recompor o trabalho do MR-8 no exterior.

Aliança Libertadora Nacional (ALN)

        Foi de dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que a aliança teve oigem. Em 1967, após participar de uma conferência, Carlos Marighella largou o PCB para formar a Aliança Libertadora Nacional. Outros militantes do PCB abandonaram o partido para se aliar ao grupo de Marighella. O grupo era guiado por uma ideologia comunista e guerrilheira e denominavam-se terroristas revolucionários, garantindo que não mediriam esforços para combater a ditadura militar vigente no Brasil, impondo uma nova ditadura de esquerda no país.

      A ALN tinha, majoritariamente, estudantes como guerrilheiros, já que esses eram os que recebiam mais incentivo a organizar uma revolução. Em seu ano de formação, desenvolveram ações que garantissem a estruturação do movimento: praticavam assaltos a bancos, seqüestros e outras práticas mais.

      Dois dos quatro seqüestros ocorridos no período da ditadura militar foram arquitetados pela ANL. O primeiro deles, em setembro de 1969, foi juntamente organizado com outro grupo esquerdista, o MR-8, no qual seqüestraram o embaixador norte-americano Charles Burke Ellbrick. A partir disso, garantiram a libertação de 15 presos políticos. O segundo fizeram de forma autônoma, desta vez, a vítima de seqüestro foi o embaixador alemão Ehrefried Von Holleben. Em consequência desse segundo seqüestro, a libertação de 40 pessoas foi obtida. Em ambos os casos o destaque na imprensa foi amplo e um ótimo meio de divulgação da organização.

      Obviamente, devido a ALN ser intensamente odiada pelos militares, sofreu inúmeras e cruéis perseguições, resultando na morte da maior parte de seus componentes, inclusive de seu líder no dia 4 de novembro de 1969.

      Em 1971 surgem duas facções dentro da ALN, a Tendência Leninista (TL) e o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO). Ambos tiveram vida curta, até 1974, a repressão executou ou torturou quase todos os militantes até a morte. Foi com muita dificuldade que a ALN sobreviveu até o fim da ditadura.

Vanguarda Popular Revolucinária (VPR)

     Originou-se da fusão dos que sobraram do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) com os que abandonaram a POLOP, em 1966. Foi uma organização de luta armada brasileira de extrema esquerda que lutou contra o regime militar  no Brasil visando à instauração de uma ditadura de cunho socialista no país, segundos os moldes marxistas-leninistas no Brasil.

     Para financiar a luta contra a ditadura militar brasileira, a VPR promovia assaltos armados, roubos de banco e sequestros de diplomatas.Os membros da VPR constantemente faziam trabalho de divulgação e conscientização da população, com o intuito de convencer a massa para lutar junto com eles e tentar a revolução. Para tal, expunham os males que a ditadura causara e causaria ainda ao país e divulgavam seu movimento e suas ideias.

     Teve como líder maior o ex-capitão do Exército, Carlos Lamarca.

Bibliografia

http://www.revolucionarios.hpg.com.br/mr8.htm

http://www.revolucionarios.hpg.com.br/vpr.htm

http://www.historiabrasileira.com/ditadura-militar/alianca-libertadora-nacional/
http://www.eerp.usp.br/Eventos/IVEPETUSP/docs/Gruposno%20ovimentoEstudantilnoBrasil.htm
http://www.infoescola.com/sociologia/karl-marx-e-o-marxismo/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerrilha_do_Araguaia
http://dariodasilva.wordpress.com/2009/03/25/as-diferencas-entre-pcb-e-pcdob/
http://www.passeiweb.com/saiba_mais/fatos_historicos/brasil_america/ditadura_militar_resistencias
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u70.jhtm
http://www.historiabrasileira.com/ditadura-militar/alianca-libertadora-nacional/